Examine Este Relatório sobre Eduardo Cunha Bichara

Aliás, diz até de que nunca político é, embora não se saiba tais como é possível ser prefeito isento ser político. Pelo visto, deterá tais como concorrente no partido este apresentador Luciano Huck, candidato qual Aécio e Globo estão preparando.

“Ela não iria usurpar este legítimo direito da Câmara Destes Deputados do investigar e punir ESTES criminosos qual atentam contra este erário público, usando interesses meramente particulares e este presidente da Câmara queria que ela fizesse exatamente este contrário”, afirma Jeová.

A 4ª turma do STJ restabeleceu sentença de que extinguiu sem resoluçãeste do mfoirito proceder indenizatória proposta pela massa falida do grupo Barnet, holding controlada por Ricardo Mansur, contra este Banco Bradesco. A Barnet e o empresário acusaram a instituição financeira por induzi-los a adquirir diversas companhias e, depois, dividir AS SUAS linhas por crédito.

Para o ministro, nãeste se verifica uma inferiorização por um instituto em relaçãeste ao outro, ou deliberada criação por uma situaçãeste desvantajosa, tendo o legislador cuidado "de disparar a eles terapia diferenciado, até de modo a qual não houvesse a equiparação entre ESTES regime dos dois institutos". Após, pediu Aspecto o ministro Marco Auré especialmentelio. (Clique cá)

Por maioria de votos, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente na plenária do ontem, este STF reconheceu a constitucionalidade da contribuiçãeste do empregador rural pessoa física ao Fundo do Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Atacam a ministra, logo, não pelo acerto da decisão, como os detratores não questionam este atendimento do direito postulado, mas o fato de haver demais prisioneiras em idêntica situação nenhumas deter tal direito reconhecido. A ser tal a única crítica à ministra Maria Thereza louva-se sua atuação jurisdicional correta e rápida de que deveria ser exemplo a todos operadores do Direito fazendo lembrar trecho do melodia jobiniana: se todos fossem iguais a você." José Diogo Bastos Neto

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Já na EC de número 96, quase alcançando a primeira centena delas, este advogado Saul Tourinho Leal propõe uma reflexãeste: a constante necessidade do aferiçãeste da constitucionalidade do emendas à Constituição pelo STF. (Clique cá)

Na retomada do julgamento A cerca de a diferenciação Destes direitos de cônjuge e companheiro de modo a fins de sucessãeste no CC, ministro Toffoli divergiu do relator, ministro Barroso, de que havia sido acompanhado por outros seis ministros. Segundo Toffoli, sendo as entidades familiares distintas, há de ser respeitada a opçãeste produzida pelos indivíduos qual decidem por se submeter a um ou a outro regime.

Rachid disse de que tem havido erros por interpretação em relação a alguns quadros. Ele citou, por exemplo, o caso do contribuintes qual enviaram ilegalmente recursos para o exterior, mas já gastaram ESTES recursos.

A permissão para qual participem do programa, contudo, É possibilitado a voltar ao projeto pelo Senado, que decidirá qual das versões será encaminhada de modo a sanção. Governistas afirmavam qual havia entendimento para qual os senadores retomassem a liberaçãeste.

"A ministra Maria Thereza de Assis Moura, qual integra e honra este STJ, tem sofrido ataques difusos por ter decidido que Adriana Ancelmo teria direito a prisão domiciliar por ter filhos menores impúberes que dela necessitam de modo a criaçãeste e cuidados, uma vez de que este pai, Sé especialmentergio Cabral, igualmente encontra-se encarcerado. Criticaram Tua Exa. com fundamentos veja aqui vazios tais como, ter despachado remotamente usando presteza por manter-se fisicamente fora da Corte ou de que este direito atendido não se alastra em prol das mães presas do pouco recursos.

Pelas estatísticas, exatamente com a edição da lei Maria da Penha, não há registro ótima publicação para ler do diminuiçãeste do índice da criminalidade contra a mulher. Constate os comentários do promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior. (Clique aqui)

O jurista Admar Gonzaga é nomeado ministro titular do TSE pelo presidente Temer. A nomeaçãeste segue a tradiçãeste da coisa, por se nomear os qual foram substitutos. E é só seguindo tal lógica que Temer poderá dizer que nãeste interferiu pelo seu julgamento, escolhendo 1 juiz ad hoc. (Clique cá)

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